Magyar Anuncia Endurecimento Do Processo Penal

O endurecimento da legislação processual penal está chegando, a redução dos prazos processuais e o fortalecimento dos tribunais e órgãos de investigação. É inaceitável e inadmissível que alguns casos criminais levem de 5 a 10 anos para serem concluídos. Vamos acelerar as coisas.

Falando no Parlamento, Magyar disse que, no sistema atual, é de fato realista que um caso criminal se arraste por até seis anos, mas eles querem mudar isso. O primeiro-ministro prometeu que as autoridades investigativas e os promotores receberão todas as ferramentas necessárias para trabalhar mais rápido, e que os tribunais também poderão proferir veredictos em menos tempo. Ele enfatizou que as mudanças não afetariam apenas os casos descobertos pelo Escritório Nacional de Proteção e Recuperação de Ativos (NVVH), mas os processos criminais em geral.