Comitê Da ONU Pede Que Índia Proteja Tribos e Castas De Violência Policial

O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) afirmou que o país mais populoso do mundo também precisa urgentemente lidar com crimes de ódio contra muçulmanos de língua bengali. O comitê expressou grave preocupação com relatos de violações em larga escala por agentes da lei contra grupos étnicos e etno-religiosos, povos indígenas e tribais, incluindo castas programadas e castas atrasadas, especialmente dalits, e não cidadãos. Tais violações incluem violência racialmente motivada, uso excessivo de força, execuções extrajudiciais, detenção arbitrária e prolongada sem devido processo, tortura, maus-tratos e violência sexual.

O comitê pediu que a Índia investigue todas as alegações e leve os responsáveis à justiça. A casta continua sendo um determinante poderoso do status social na Índia, moldando o acesso a recursos, educação e oportunidades. O CERD, composto por 18 especialistas independentes, monitora a adesão de 182 países à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

A Índia compareceu à revisão no início deste mês, pela primeira vez desde 2007, com o procurador-geral Tushar Mehta liderando a delegação. O comitê destacou o aumento de operações contra rohingyas, muçulmanos de língua bengali, migrantes e requerentes de asilo, e expressou preocupação com deportações e retornos forçados. As opiniões e recomendações do CERD não são vinculativas, mas têm peso reputacional.