Ministra Das Finanças Nirmala Sitharaman Disse Quinta-feira Que a Taxa de Desconto Do Comerciante Se Aplica

O Lok Sabha aprovou o Projeto de Lei de Tributação e Outras Leis (Emenda), ou Projeto de Lei ToLA, sem debate, propondo mudanças na Lei de Sistemas de Pagamento e Liquidação de 2007. Uma vez promulgado, o governo pode notificar modos de pagamento eletrônico isentos de cobranças; outros atrairiam MDR. O líder do Congresso Jairam Ramesh alegou que a emenda acaba com a garantia legal para transações UPI gratuitas, potencialmente permitindo MDR em todos os pagamentos digitais. Sitharaman respondeu que o MDR apoia bancos e fintechs em investir em infraestrutura, inovação e segurança, beneficiando usuários de UPI.

O Comitê Diretor de UPI e Serviços, chefiado pela NPCI, decidirá sobre o MDR após o Parlamento aprovar o projeto, que altera a Seção 10A da Lei de 2007. Ela acrescentou que tais questões poderiam ter sido discutidas no Parlamento se o Congresso se envolvesse construtivamente. O MDR se aplica apenas aos comerciantes e não aos usuários finais/clientes. Isso apoiará os bancos e fintechs a investir mais em infraestrutura, inovação e segurança. Todos os usuários de UPI colherão os benefícios desse investimento.