Peixes Agora Vivem Em Aquário de 2.500 Litros Após Serem Retirados de Tanque de 40 Litros

Um tribunal argentino declarou dois peixes-dourados de um restaurante de sushi no bairro Recoleta, em Buenos Aires, como seres sencientes e sujeitos de direitos, ordenando sua transferência para um santuário. Os peixes agora vivem em um aquário de 2.500 litros após serem removidos de um tanque de 40 litros. A ONG Santuario Jaulas Vacías apresentou a queixa à unidade de fiscalização ambiental da cidade, argumentando condições inadequadas.

O tribunal concedeu à ONG a custódia permanente e deu ao dono do restaurante uma sentença suspensa de oito meses, exigindo que ele concluísse um curso ambiental e renunciasse à propriedade. Esta é a primeira decisão conhecida que reconhece o Carassius auratus como senciente, estabelecendo um precedente na Argentina e no exterior. Os peixes não conseguiam abrir as nadadeiras, eram forçados a nadar verticalmente e sofriam de estresse e exposição à luz solar.

As autoridades invadiram o restaurante no final de abril; a decisão saiu em meados de junho e ganhou atenção em julho. Tribunais argentinos já reconheceram outros animais, como pumas, macacos e o chimpanzé Toti, como sujeitos de direitos.