Autoridade Diz Que Prática Bloqueou Concorrentes No Segmento de Sprays Nasais de Duplo Princípio Ativo e Causou Prejuízos Públicos

A autoridade de concorrência da Turquia multou a Avixa İlaç Sanayi ve Ticaret AŞ em cerca de 24 milhões de liras após acordo por abuso de posição dominante no mercado de sprays nasais, com práticas excludentes e exploratórias. A Autoridade de Concorrência disse que sua investigação constatou que, de dois sprays de fórmula idêntica distribuídos pela Avixa e sua afiliada Avigem, o produto com maior desconto à Instituição de Seguridade Social foi mantido abaixo de 1% de participação de mercado, restringindo o acesso dos consumidores à opção mais barata. A autoridade afirmou que a prática bloqueou concorrentes no segmento de sprays nasais de duplo princípio ativo e causou prejuízos públicos.

Sob o acordo, a Avixa também se comprometeu a ter a licença de seu produto suspensa e revogada e removida da cobertura de reembolso estatal, encerrando a investigação. Determinou-se que, de dois medicamentos com mesmo conteúdo e fórmula, o produto com maior desconto à Instituição de Seguridade Social foi mantido com participação de mercado abaixo de 1%. Esse método restringiu o acesso dos consumidores ao produto de preço acessível.